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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Complementar nº 104, de 25 de novembro de 2012
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 103, de 10 de maio de 2012
Ementa:
Dispõe sobre a extinção dos cargos de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 102, de 08 de maio de 2012
Ementa:
Dispõe sobre alteração no número de vagas de cargo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 101, de 10 de abril de 2012
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 135 da Lei Complementar 060/2009 de 04 de maio de 2009, dando nova redação ao nível de escolaridade do cargo em provimento efetivo de professor - II, educação especial.
Texto Original
Lei Complementar nº 100, de 23 de março de 2012
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 133 da Lei Complementar 060/2009 de 04 de maio de 2009, dando nova redação ao nível de escolaridade do cargo em provimento efetivo de professor PEB-I.
Texto Original
Lei Complementar nº 99, de 24 de fevereiro de 2012
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 131 da Lei Complementar 060/2009 de 04 de maio de 2009, dando nova redação ao nível de escolaridade do cargo em provimento efetivo de pedreiro.
Texto Original
Lei Complementar nº 98, de 24 de fevereiro de 2012
Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo de Agente Técnico Administrativo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 97, de 24 de fevereiro de 2012
Ementa:
Dispõe sobre alteração de número de vagas de cargo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 96, de 07 de dezembro de 2011
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 95, de 07 de dezembro de 2011
Ementa:
Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargos e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 94, de 07 de dezembro de 2011
Ementa:
Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargos e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 93, de 07 de dezembro de 2011
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do § 1º do art. 130 da Lei Complementar nº 65/2009 (Código de Posturas), dando nova redação.
Texto Original
Lei Complementar nº 92, de 07 de dezembro de 2011
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 91, de 28 de novembro de 2011
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 90, de 28 de novembro de 2011
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 89, de 28 de novembro de 2011
Ementa:
Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 88, de 25 de julho de 2011
Ementa:
Dispõe sobre inclusão de redação no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, regulamentando a jornada de trabalho dos motoristas da Saúde e outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 87, de 30 de junho de 2011
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 86, de 30 de junho de 2011
Ementa:
Dispõe sobre alteração da nomenclatura dos cargos de Secretários Municipais.
Texto Original
Lei Complementar nº 85, de 25 de maio de 2011
Ementa:
Dispõe sobre a criação de vaga de Enfermeiro do PSF e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 84, de 25 de maio de 2011
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo para implantação do SAMU e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 83, de 06 de maio de 2011
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos motoristas da área da Saúde, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 82, de 26 de abril de 2011
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de vagas de cargo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 81, de 26 de abril de 2011
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo para implantação do Programa Sorria São Paulo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 80, de 26 de abril de 2011
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos implantação do SAMU e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 79, de 04 de abril de 2011
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 60/09, Art. 115, quanto ao nível de escolaridade do cargo de funileiro e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 78, de 20 de janeiro de 2011
Ementa:
Dispõe sobre revogação do Art. 6º da Lei Complementar nº 74/2010, dando nova redação.
Texto Original
Lei Complementar nº 77, de 20 de janeiro de 2011
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 76, de 21 de dezembro de 2010
Ementa:
Dispõe sobre alteração de denominação de cargo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 75, de 21 de dezembro de 2010
Ementa:
Dispõe sobre a extinção dos cargos de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 74, de 21 de dezembro de 2010
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 78, de 20 de janeiro de 2011
Lei Complementar nº 73, de 17 de novembro de 2010
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos e alteração de nível salarial e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 72, de 21 de junho de 2010
Ementa:
Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 067/2009 - CTM, da Lei Complementar nº 065/2009 - Posturas, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 71, de 14 de junho de 2010
Ementa:
Dispõe sobre extinção, alteração e criação de cargo e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 70, de 29 de abril de 2010
Ementa:
Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Itaporanga, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do Capítulo III da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, e da Lei Orgânica do Município de Itaporanga.
Texto Original
Lei Complementar nº 69, de 28 de abril de 2010
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 68, de 23 de dezembro de 2009
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 17, incisos I e II e ao inciso III do artigo 34, da Lei Complementar nº 01/2001 de 06 de agosto de 2001.
Texto Original
Lei Complementar nº 67, de 23 de dezembro de 2009
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Tributário e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município de Itaporanga, Estado de São Paulo.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 204, de 09 de maio de 2025
Lei Complementar nº 66, de 23 de novembro de 2009
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 65, de 08 de outubro de 2009
Ementa:
Institui o Código de Posturas do Município de Itaporanga.
Texto Original
Lei Complementar nº 64, de 10 de agosto de 2009
Ementa:
Altera os dispositivos da LC 004/2001 - CTM, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 63, de 04 de junho de 2009
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 62, de 22 de maio de 2009
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 61, de 04 de maio de 2009
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de cargos em provimento efetivo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 60, de 04 de maio de 2009
Ementa:
Dispõe sobre extinção e criação de Cargos em Comissão, Estrutura Organizacional e criação de nível da Prefeitura Municipal de Itaporanga e dão outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 59, de 09 de fevereiro de 2009
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 117, incisos IV e VI do Estatuto dos servidores públicos.
Texto Original
Lei Complementar nº 58, de 09 de fevereiro de 2009
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 14, caput da Lei 2017/2008 de 17 de junho de 2008, § 1º e acresce a alínea "i" do § 2º do mesmo artigo.
Texto Original
Lei Complementar nº 57, de 16 de dezembro de 2008
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 56, de 06 de maio de 2008
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 55, de 16 de abril de 2008
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.