Lei Complementar nº 60, de 04 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
60
Ano
2009
Data
04/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre extinção e criação de Cargos em Comissão, Estrutura Organizacional e criação de nível da Prefeitura Municipal de Itaporanga e dão outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cargos Públicos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.055, de 22 de maio de 2009
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.067, de 10 de agosto de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 79, de 04 de abril de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 99, de 24 de fevereiro de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 100, de 23 de março de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 101, de 10 de abril de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 106, de 18 de abril de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 114, de 22 de maio de 2014
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 131, de 18 de fevereiro de 2016
Norma correlata
Lei Complementar nº 158, de 04 de abril de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 161, de 03 de julho de 2019
Anexos Norma Jurídica