13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 188/2023 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Plano de Carreira do Poder Executivo - Estrutura de Cargos do Poder Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 188/2023 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Plano de Carreira do Poder Executivo - Estrutura de Cargos do Poder Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação do Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no Bairro Tijuco Preto e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidades para Crianças Atípicas do Município de Itaporanga/SP.

Requer do Executivo Municipal informações referentes à contratação de empresa para a prestação dos serviços de coleta seletiva de resíduos recicláveis.

Requer do Executivo Municipal informações detalhadas sobre a frota de veículos e máquinas da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Saúde e do Pátio Municipal.

Requer do Executivo Municipal informações sobre os Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT) do SUS, equipamentos de imagem, produção de exames e convênios com entidades privadas.

Indica ao Executivo Municipal que seja analisada a viabilidade de criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD) e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMDPCD).

Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública nas ruas do Bairro Bela Vista.

Indica ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para adoção de medidas de valorização profissional, com melhorias nos vencimentos e demais benefícios dos servidores lotados no SAMU.

Indica ao Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para o reajuste da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, a implantação de sinalização viária em todo o Bairro Jardim Valle Verde.

Requer do Executivo Municipal informações referentes à contratação de empresa para a prestação dos serviços de coleta seletiva de resíduos recicláveis.

Requer do Executivo Municipal informações detalhadas sobre a frota de veículos e máquinas da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Saúde e do Pátio Municipal.

Requer do Executivo Municipal informações sobre os Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT) do SUS, equipamentos de imagem, produção de exames e convênios com entidades privadas.