{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para declarar bens inserv\u00edveis e aliena\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de leil\u00e3o e provid\u00eancias correlatas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Reitera o Requerimento n\u00ba 035/2026, diante do atendimento parcial das informa\u00e7\u00f5es encaminhadas pelo Executivo Municipal, requerendo complementa\u00e7\u00e3o integral da documenta\u00e7\u00e3o solicitada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca da regularidade dos recolhimentos previdenci\u00e1rios devidos ao Instituto Nacional do Seguro Social \u2013 INSS, referentes ao exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1795, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es de denomina\u00e7\u00f5es de programas e a\u00e7\u00f5es governamentais constantes da Lei n\u00ba 2620/2025 - Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2026 a 2029, da Lei n\u00ba 2621/2025 - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026 e da Lei n\u00ba 2622/2025 - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1796, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1797, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Reitera o Requerimento n\u00ba 035/2026, diante do atendimento parcial das informa\u00e7\u00f5es encaminhadas pelo Executivo Municipal, requerendo complementa\u00e7\u00e3o integral da documenta\u00e7\u00e3o solicitada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1798, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca da regularidade dos recolhimentos previdenci\u00e1rios devidos ao Instituto Nacional do Seguro Social \u2013 INSS, referentes ao exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1799, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Marcio Rodrigo", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que interceda junto \u00e0 concession\u00e1ria Arteris \u2013 ViaPaulista, visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de estudos e \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para solucionar os transtornos enfrentados por condutores nas proximidades da Rodovia Juventino Patriarca \u2014 SP-281, altura aproximada do km 60 Sul.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}]}