Lei Complementar nº 1, de 06 de agosto de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
1
Ano
2001
Data
06/08/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
08/10/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Itaporanga - Plano de Carreira e Remuneração.
Indexação
Observação
Assuntos
- Magistério Público
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
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Revogado(a) integralmente pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica