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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Complementar nº 54, de 16 de abril de 2008
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 53, de 16 de abril de 2008
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 52, de 16 de abril de 2008
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 51, de 12 de fevereiro de 2008
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 50, de 17 de dezembro de 2007
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 49, de 17 de dezembro de 2007
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 48, de 31 de julho de 2007
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 47, de 31 de julho de 2007
Ementa:
Dispõe sobre a estrutura organizacional e criação de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 45, de 26 de dezembro de 2006
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 004/2001 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 44, de 04 de maio de 2006
Ementa:
Dispõe sobre a transformação e criação de cargos e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 43, de 26 de agosto de 2005
Ementa:
Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 42, de 12 de abril de 2005
Ementa:
Dispõe sobre o exercício financeiro, a vigência, os prazos, a elaboração e a organização do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 41, de 12 de abril de 2005
Ementa:
Dispõe sobre a extinção dos cargos de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 40, de 10 de março de 2005
Ementa:
Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 39, de 19 de abril de 2004
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos públicos para preenchimento através de Concurso Público, fixando vencimentos e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 38, de 15 de março de 2004
Ementa:
Dá nova redação a letra "b" do inciso I do artigo 21 da Lei Complementar nº 001/01 de 06.08.2001 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 37, de 01 de março de 2004
Ementa:
Dispõe sobre criação de cargos públicos para preenchimento através de Concurso Público, fixando vencimentos e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 35, de 30 de dezembro de 2003
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 004/2001 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 36, de 29 de dezembro de 2003
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Planta Genérica de Valores e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 34, de 06 de outubro de 2003
Ementa:
Dispõe sobre alteração de anexos e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 33, de 18 de julho de 2003
Ementa:
Revoga a LCM nº 016/2002 e artigo 2º da LCM nº 031/2003 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 32, de 14 de julho de 2003
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos públicos, para preenchimento através de concurso público, fixando vencimentos e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 31, de 24 de março de 2003
Ementa:
Acrescenta o inciso VI no artigo 117 da Lei Complementar Municipal nº 003/01 e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 33, de 18 de julho de 2003
Lei Complementar nº 30, de 07 de janeiro de 2003
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 42 e 43, adita os incisos II e IV do art. 57, dá nova redação ao inciso V do art. 57, acrescenta o inciso XVI, ao art. 57, e, dá nova redação aos artigos 81 a 85, todos da Lei Complementar Municipal nº 003/2001, com as modificações que lhe foram inseridas pela Lei Complementar nº 020/2002.
Texto Original
Lei Complementar nº 29, de 02 de dezembro de 2002
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de cargo público em comissão e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 28, de 21 de outubro de 2002
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 27, de 08 de agosto de 2002
Ementa:
Acrescenta o inciso VIII ao artigo 25 da Lei Municipal nº 1.399/93, re-ratificada pela LCM nº 004/01 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 26, de 05 de agosto de 2002
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 24, de 08 de julho de 2002
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de cargos públicos em comissão e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 25, de 04 de julho de 2002
Ementa:
Dispõe sobre equiparação salarial com referência a cargo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 22, de 07 de maio de 2002
Ementa:
Adita o inciso IV no artigo 101 da Lei Municipal nº 1.399/93 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 21, de 07 de maio de 2002
Ementa:
Dispõe sobre a mudança de servidores públicos lotados no cargo de Motorista Oficial e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 20, de 04 de março de 2002
Ementa:
Adita, suprime e modifica artigos, incisos e parágrafos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 19, de 18 de fevereiro de 2002
Ementa:
Dispõe sobre criação de cargo em comissão e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 18, de 18 de fevereiro de 2002
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de cargo público em comissão e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 17, de 17 de janeiro de 2002
Ementa:
Dispõe sobre a criação e modificação de cargo em comissão e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 16, de 02 de janeiro de 2002
Ementa:
Dá nova redação ao inciso V do artigo 1º da Lei Complementar nº 013/01 de 15.10.2001 e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 33, de 18 de julho de 2003
Lei Complementar nº 15, de 19 de novembro de 2001
Ementa:
Dispõe sobre extinção de cargos em comissão e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 14, de 19 de novembro de 2001
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e de carreira e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 13, de 15 de outubro de 2001
Ementa:
Acrescenta o inciso V no artigo 117 da Lei nº 1.375/93, re-ratificada pela Lei Complementar nº 003/2001 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 12, de 15 de outubro de 2001
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 3º e 4º da Lei nº 1.671/01, re-ratificada pela Lei Complementar nº 005/2001 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 11, de 01 de outubro de 2001
Ementa:
Dispõe sobre criação de cargos em comissão e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 9, de 20 de agosto de 2001
Ementa:
Dispõe sobre criação de cargos em comissão e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 8, de 20 de agosto de 2001
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo público em comissão e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 7, de 20 de agosto de 2001
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos públicos, para preenchimento através de Concurso Público, fixando vencimentos e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 6, de 20 de agosto de 2001
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 5, de 20 de agosto de 2001
Ementa:
Dispõe sobre criação de cargos em comissão e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 4, de 20 de agosto de 2001
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Tributário e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município de Itaporanga, Estado de São Paulo.
Texto Original
Lei Complementar nº 3, de 20 de agosto de 2001
Ementa:
Dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaporanga, Estado de São Paulo.
Texto Original
Lei Complementar nº 2, de 20 de agosto de 2001
Ementa:
Dispõe sobre a re-ratificação das leis que criam cargos públicos em comissão e carreira e dá outras providências.
Texto Original