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Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas.

Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas.

Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas.

Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas.

Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas.

Dispõe sobre alteração de disposição legal que especifica e providências correlatas.

Dispõe sobre Reestruturação das Secretarias Municipais e providências correlatas.

Dispõe sobre criação de vagas em cargo público que especifica e providências correlatas.

Dispõe sobre criação de vagas em cargo público que especifica e providências correlatas.

Dispõe sobre criação de Departamento que especifica e outras providências correlatas.

Dispõe sobre alteração do número de vagas e extinção dos cargos que especifica e providências correlatas.

Dispõe sobre alteração do número de vagas e extinção dos cargos que especifica e providências correlatas.

Dispõe sobre alteração de carga horária de cargo que especifica e providências correlatas.

Dispõe sobre alterações no Plano Diretor Participativo e providências correlatas.

Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargo que especifica e providências correlatas.

Dispõe sobre extinção de cargo que especifica e providências correlatas.

Dispõe sobre alteração de nível de vencimento de cargo que especifica e providências correlatas.

Dispõe sobre a criação de cargo em comissão que especifica e outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 119, de 27 de junho de 2014.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 119, de 27 de junho de 2014.

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na renumeração dos servidores públicos ativos e inativos no Poder Executivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2019.

Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2019.

Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de vias públicas que especifica e providências correlatas.

Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário para transporte aos estudantes de cursos técnicos e universitários do Município de Itaporanga e dá outras providências.

Dispõe sobre permissão temporária de uso de bens e espaços públicos e providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2019.

Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde e providências correlatas.

Dispõe sobre permissão temporária de uso de bens e espaços públicos e providências correlatas.

Dispõe sobre reestruturação dos Regimes de Adiantamento e Diárias e providências correlatas.

Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal da Educação e providências correlatas.

Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leilão e providências correlatas.

Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leilão e providências correlatas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes e se limitar à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas de Itaporanga e providências correlatas.

Dispõe sobre autorização legislativa para cancelamento de dívidas ativas em razão da ocorrência da prescrição e providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Estabelece como expansão urbana área rural que especifica, para fins de implantação de empreendimento imobiliário no modelo loteamento e providências correlatas.

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Segurança Pública, delegando o exercício da competência de trânsito atribuídas ao Município pela Lei nº 9.503/97.

Dispõe sobre autorização legislativa para o Município efetuar a regularização fundiária do núcleo informal consolidado denominado Bairro Rio Verde e providências correlatas.

Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.339 de 14 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a se filiar e a contribuir para com a AMITESP - Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre a concessão e o valor das diárias, sobre a utilização de veículo particular, adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento no âmbito do Poder Executivo Municipal, disciplina o ressarcimento de despesas com combustíveis e transportes e providências correlatas.

Dispõe sobre nova disciplina do Fundo Social de Solidariedade e providências correlatas.

Dispõe sobre alteração na Lei 2.365/18 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019) que especifica e providências correlatas.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga, para o exercício de 2020 (dois mil e vinte).