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PELOM 1/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PELOM 2/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PELOM 3/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:
Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PELOM 4/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:
Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição retirada.
Texto Original
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PELOM 5/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas.
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Autor:
Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição retirada.
Texto Original
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PLCE 1/2019 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração de disposição legal que especifica e providências correlatas.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2019
Autor:
Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLCE 2/2019 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre Reestruturação das Secretarias Municipais e providências correlatas.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLCE 3/2019 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre criação de vagas em cargo público que especifica e providências correlatas.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Autor:
Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLCE 4/2019 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre criação de vagas em cargo público que especifica e providências correlatas.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:
Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLCE 5/2019 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre criação de Departamento que especifica e outras providências correlatas.
Apresentação: 9 de Junho de 2019
Autor:
Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2019
Última Ação: Proposição retirada.
Texto Original
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PLCE 6/2019 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração do número de vagas e extinção dos cargos que especifica e providências correlatas.
Apresentação: 9 de Junho de 2019
Autor:
Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2019
Última Ação: Proposição retirada.
Texto Original
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PLCE 7/2019 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração do número de vagas e extinção dos cargos que especifica e providências correlatas.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2019
Última Ação: Proposição retirada.
Texto Original
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PLCE 8/2019 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração de carga horária de cargo que especifica e providências correlatas.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLCE 9/2019 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre alterações no Plano Diretor Participativo e providências correlatas.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLCE 10/2019 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargo que especifica e providências correlatas.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLCE 11/2019 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre extinção de cargo que especifica e providências correlatas.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:
Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLCE 12/2019 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração de nível de vencimento de cargo que especifica e providências correlatas.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLCE 13/2019 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo em comissão que especifica e outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:
Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição rejeitada nas Comissões Permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2020
Última Ação: Proposição rejeitada nas Comissões Permanentes.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLCL 1/2019 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 119, de 27 de junho de 2014.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
Josivam Dias
João Piá
Marcelo Camargo
Trajano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLCL 2/2019 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 119, de 27 de junho de 2014.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Josivam Dias
João Piá
Marcelo Camargo
Trajano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na renumeração dos servidores públicos ativos e inativos no Poder Executivo, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:
Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos municipais e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2019
Autor:
Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Requerido por Parlamentar
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição prejudicada.
Texto Original
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PLOE 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:
Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2019.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:
Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Proposição retirada.
Texto Original
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PLOE 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2019.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:
Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos municipais e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre denominação de vias públicas que especifica e providências correlatas.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário para transporte aos estudantes de cursos técnicos e universitários do Município de Itaporanga e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre permissão temporária de uso de bens e espaços públicos e providências correlatas.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição retirada.
Texto Original
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PLOE 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2019.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde e providências correlatas.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre permissão temporária de uso de bens e espaços públicos e providências correlatas.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:
Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre reestruturação dos Regimes de Adiantamento e Diárias e providências correlatas.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLOE 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal da Educação e providências correlatas.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Autor:
Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLOE 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leilão e providências correlatas.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição retirada.
Texto Original
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PLOE 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leilão e providências correlatas.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes e se limitar à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas de Itaporanga e providências correlatas.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:
Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização legislativa para cancelamento de dívidas ativas em razão da ocorrência da prescrição e providências correlatas.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:
Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2019
Autor:
Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
Última Ação: Proposição retirada.
Texto Original
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PLOE 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:
Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Estabelece como expansão urbana área rural que especifica, para fins de implantação de empreendimento imobiliário no modelo loteamento e providências correlatas.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Segurança Pública, delegando o exercício da competência de trânsito atribuídas ao Município pela Lei nº 9.503/97.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:
Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2019
Última Ação: Proposição retirada.
Texto Original
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PLOE 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização legislativa para o Município efetuar a regularização fundiária do núcleo informal consolidado denominado Bairro Rio Verde e providências correlatas.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.339 de 14 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a se filiar e a contribuir para com a AMITESP - Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:
Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 27/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão e o valor das diárias, sobre a utilização de veículo particular, adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento no âmbito do Poder Executivo Municipal, disciplina o ressarcimento de despesas com combustíveis e transportes e providências correlatas.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:
Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 28/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre nova disciplina do Fundo Social de Solidariedade e providências correlatas.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:
Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 29/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei 2.365/18 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019) que especifica e providências correlatas.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:
Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLOE 30/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga, para o exercício de 2020 (dois mil e vinte).
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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