Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga no exercício de 2020, nos moldes do art. 84, parágrafo único, inciso II da Lei 13.019/2014. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Fábio Benini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de ponte em estrada vicinal do Município de Itaporanga SP. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Gerson Viana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Itaporanga SP a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção, Controle e Combate à Diabetes. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração de nível de vencimento de cargo que especifica e providências correlatas. - - |
Rejeitada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reestrutura no Município de Itaporanga-SP a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e providências correlatas. - - |
Rejeitada |