Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga no exercício de 2020, nos moldes do art. 84, parágrafo único, inciso II da Lei 13.019/2014. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Fábio Benini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre denominação de ponte em estrada vicinal do Município de Itaporanga SP. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Gerson Viana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui no Município de Itaporanga SP a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção, Controle e Combate à Diabetes. - |
Não há resultado |