Lei Ordinária nº 2.405, de 03 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2405
Ano
2019
Data
03/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento
- Orçamento - LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.339, de 14 de dezembro de 2017
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.414, de 21 de novembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 21 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica