Lei Ordinária nº 2.395, de 25 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2395
Ano
2019
Data
25/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
03/05/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário para transporte aos estudantes de cursos técnicos e universitários do Município de Itaporanga e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.316, de 25 de abril de 2017
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.358, de 06 de junho de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.504, de 03 de maio de 2022
Anexos Norma Jurídica