Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração de nível de vencimento de cargo que especifica e providências correlatas. - - |
Requerido para Vista |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 119, de 27 de junho de 2014. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração na Lei 2.365/18 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019) que especifica e providências correlatas. - - |
Rejeitada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga, para o exercício de 2020 (dois mil e vinte). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei n.º 2.339 de 14 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei n.º 2.405 de 3 de julho de 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020) e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reestrutura no Município de Itaporanga-SP a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e providências correlatas. - - |
Requerido para Vista |
| 9 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o andamento das obras de construção da creche do Bairro Campinho. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Requerimento nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações sobre o andamento das obras de construção da creche do Bairro Campinho. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
À cantora e professora de música Aparecida Luzia Magalhães Ribeiro, em reconhecimento ao seu talento. - - |
Aprovada por unanimidade |