Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre consolidação de legislação anterior sobre vias e espaços públicos centrais urbanos e providências correlatas. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Gerson Viana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaporanga SP a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção, Controle e Combate à Diabetes. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proíbe o comércio, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Munícipio de Itaporanga, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o andamento das obras de construção da creche do Bairro Campinho. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Requerimento nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações sobre o andamento das obras de construção da creche do Bairro Campinho. - |
Não há resultado |
| 7 |
À cantora e professora de música Aparecida Luzia Magalhães Ribeiro, em reconhecimento ao seu talento. - |
Não há resultado |