Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal da Educação e providências correlatas. - - |
Rejeitada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leilão e providências correlatas. - - |
Requerido por Parlamentar |
| 5 |
Parecer do Tribunal de Contas do Est. de SP nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Processo Eletrônico TC-3930.989.16-5 contendo o Parecer Prévio relativo às contas do exercício de 2016 do Poder Executivo. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações a respeito de servidores municipais com gratificação. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações a respeito de bocas-de-lobo da cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requer do Legislativo Municipal informações a respeito de processo licitatório. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre criação de vagas em cargo público que especifica e providências correlatas. - - |
Rejeitada |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre reestruturação dos Regimes de Adiantamento e Diárias e providências correlatas. - - |
Rejeitada |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre criação de vagas em cargo público que especifica e providências correlatas. - - |
Aprovada por unanimidade |