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Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2019 - 19:58
Encerramento: 03/06/2019 - 22:05



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Trajano / PSDB
Vice-Presidente: Marcelo Camargo / PPS
Primeiro-Secretário: Josivam Dias / PSDB
Segundo-Secretário: João Piá / PPS



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Ambulância / PL
Custódio / MDB
Fábio Benini / SOLIDARIEDADE
Gerson Viana / PSB
Josivam Dias / PSDB
João Mello / PHS
João Piá / PPS
Marcelo Camargo / PPS
Trajano / PSDB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2019, aprovada por unanimidade.
Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2019, aprovada por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2019
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2019
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Dispõe sobre criação de vagas em cargo público que especifica e providências correlatas.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2019
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Dispõe sobre criação de vagas em cargo público que especifica e providências correlatas.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2019
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Dispõe sobre reestruturação dos Regimes de Adiantamento e Diárias e providências correlatas.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2019
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes e se limitar à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas de Itaporanga e providências correlatas.
 Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2019
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização legislativa para cancelamento de dívidas ativas em razão da ocorrência da prescrição e providências correlatas.
 Matéria não votada
7 - Requerimento nº 22 de 2019
Autor: Carlinhos Ambulância
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de servidores municipais com gratificação.
 Matéria não votada
8 - Requerimento nº 23 de 2019
Autor: Carlinhos Ambulância
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de bocas-de-lobo da cidade.
 Matéria não votada
9 - Requerimento nº 24 de 2019
Autor: Fábio Benini
Requer do Legislativo Municipal informações a respeito de processo licitatório.
 Matéria não votada
10 - Indicação nº 28 de 2019
Autor: Custódio
Indica ao Executivo Municipal providências para recuperação de retroescavadeira.
 Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 29 de 2019
Autor: Custódio
Indica ao Executivo Municipal providências para dar apoio a limpeza de terreno.
 Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Ambulância / PL
Custódio / MDB
Fábio Benini / SOLIDARIEDADE
Gerson Viana / PSB
Josivam Dias / PSDB
João Mello / PHS
João Piá / PPS
Marcelo Camargo / PPS
Trajano / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2019
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas.
 Aprovada por unanimidade
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2019
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2019
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal da Educação e providências correlatas.
 Rejeitada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2019
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leilão e providências correlatas.
 Requerido por Parlamentar
5 - Parecer do Tribunal de Contas do Est. de SP nº 1 de 2019
Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Processo Eletrônico TC-3930.989.16-5 contendo o Parecer Prévio relativo às contas do exercício de 2016 do Poder Executivo.
 Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 22 de 2019
Autor: Carlinhos Ambulância
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de servidores municipais com gratificação.
 Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 23 de 2019
Autor: Carlinhos Ambulância
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de bocas-de-lobo da cidade.
 Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 24 de 2019
Autor: Fábio Benini
Requer do Legislativo Municipal informações a respeito de processo licitatório.
 Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2019
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Dispõe sobre criação de vagas em cargo público que especifica e providências correlatas.
 Rejeitada
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2019
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Dispõe sobre reestruturação dos Regimes de Adiantamento e Diárias e providências correlatas.
 Rejeitada
11 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2019
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Dispõe sobre criação de vagas em cargo público que especifica e providências correlatas.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2019
  • Carlinhos Ambulância - Não
  • Custódio - Não
  • Fábio Benini - Sim
  • Gerson Viana - Não
  • Josivam Dias - Não
  • João Mello - Não
  • João Piá - Sim
  • Marcelo Camargo - Sim
  • Trajano - Abstenção
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gerson Viana / PSB

    2 - Custódio / MDB

    3 - Josivam Dias / PSDB

    4 - Trajano / PSDB