Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas.

Dispõe sobre criação de vagas em cargo público que especifica e providências correlatas.

Dispõe sobre criação de vagas em cargo público que especifica e providências correlatas.

Dispõe sobre reestruturação dos Regimes de Adiantamento e Diárias e providências correlatas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes e se limitar à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas de Itaporanga e providências correlatas.

Dispõe sobre autorização legislativa para cancelamento de dívidas ativas em razão da ocorrência da prescrição e providências correlatas.

Requer do Executivo Municipal informações a respeito de servidores municipais com gratificação.

Requer do Executivo Municipal informações a respeito de bocas-de-lobo da cidade.

Requer do Legislativo Municipal informações a respeito de processo licitatório.

Indica ao Executivo Municipal providências para recuperação de retroescavadeira.

Indica ao Executivo Municipal providências para dar apoio a limpeza de terreno.