Lei Ordinária nº 2.408, de 26 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2408
Ano
2019
Data
26/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a se filiar e a contribuir para com a AMITESP - Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo.
Indexação
Observação
Assuntos
- Contribuições
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.370, de 07 de agosto de 2018
Anexos Norma Jurídica