Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal - Plano de Carreira de Cargos e Remunerações e providências correlatas.

Dispõe sobre inclusão no Código Tributário Municipal de dispositivo legal que especifica e providências correlatas.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 67/2009 - CTM, e dá outras providências.

Dispõe sobre atribuições de cargo de provimento efetivo que especifica e providências correlatas.

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos ativos e inativos no Poder Executivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal da Educação e providências correlatas.

Dispõe sobre a alteração de legislação anterior que especifica e providências correlatas.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.314 de 24 de março de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização legislativa para aquisição de imóvel que especifica e providências correlatas.

Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal dos Serviços Gerais e providências correlatas.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde e providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Estrutura de eventos da Praça João Abdala e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a "Congregação Mariana Nossa Senhora das Dores de Itaporanga" e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do espaço de lazer infantil da Praça João Abdala e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de legislação anterior que especifica e providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei n.º 2.339 de 14 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2021 (dois mil e vinte e um).

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo.

Dispõe sobre o proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificío e artefatos pirotécnicos que produzam estampido no Município de Itaporanga, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação do refeitório do Pátio Municipal.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre denominação da cancha de bocha e malha, localizada no Conjunto Habitacional Dom Estevam Stork.

Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva, localizada no Bairro Cruzeirão.

Dispõe sobre denominação de via pública rural, e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Itaporanga, para a legislatura de 2021 a 2024.

Dispõe sobre a proteção, criação e conservação de abelhas silvestres nativas da subfamília dos meliponíneos no município de Itaporanga/SP.

Dispõe sobre alteração da denominação dos loteamentos residenciais Jardim Bela Vista I e II.

Dispõe sobre denominação do espaço de preservação das abelhas nativas, localizado na Praça João Abdala.

Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais.

Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2018.

Autoriza o Poder Legislativo de Itaporanga/SP a celebrar convênio com o Banco do Brasil para viabilizar empréstimos com consignação em folha de pagamento, e dá outras providências

Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Itaporanga, para a legislatura de 2021 a 2024.

Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Requer do Executivo Municipal informações sobre a última Festa do Peão realizada.

Requer do Executivo Municipal informações sobre as cavalgadas realizadas em 2019.

Requer do Executivo Municipal informações a respeito do show da banda Santa Cecília, realizado no dia 31 de dezembro de 2019.

Requer do Executivo Municipal informações a respeito do aparelho de Radiografia (Raio-X) que especifica.

Requer do Executivo Municipal informações a respeito da ETEC Profª Terezinha Monteiro dos Santos.

Requer do Executivo Municipal informações sobre a celebração de convênio com a Receita Federal do Brasil.

Requer do Executivo Municipal informações sobre as taxas cobradas pela Secretaria de Esportes e Lazer.

Requer do Executivo Municipal informações sobre os cargos comissionados e as gratificações recebidas por servidores concursados.

Requer do Executivo Municipal informações sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços hora/máquina e locação de caminhões.

Requer do Executivo Municipal informações sobre os serviços prestados pela Patrulha Agrícola Municipal e pelo Pátio Municipal.

Requer do Executivo Municipal cópia dos processos de dispensa de licitação relativos ao COVID-19.

Requer do Executivo Municipal informações sobre reforma de caminhão basculante.

Requer do Executivo Municipal informações sobre reforma de máquina retroescavadeira.