Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: João Mello
Protocolo: 865
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da denominação dos loteamentos residenciais Jardim Bela Vista I e II. - - Regime de urgência
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Custódio
Protocolo: 872
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação do espaço de preservação das abelhas nativas, localizado na Praça João Abdala. - - Regime de urgência
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização legislativa para decretação de utilidade pública de áreas que especifica para fins de desapropriação e providências correlatas. - - |
Requerido por Parlamentar aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 818
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do espaço de lazer infantil da Praça João Abdala e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Trajano
Protocolo: 822
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proteção, criação e conservação de abelhas silvestres nativas da subfamília dos meliponíneos no município de Itaporanga/SP. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Marcelo Camargo
Protocolo: 868
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal cópia do Pregão Presencial nº 41/2020. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 869
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações sobre processos licitatórios que especifica. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 870
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações sobre os recursos destinados ao preparo de merenda para os alunos da rede municipal de ensino - - |
Aprovada por unanimidade |