Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 837
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre inclusão no Código Tributário Municipal de dispositivo legal que especifica e providências correlatas. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 803
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências. - |
Matéria lida Solicitada urgência pelo Prefeito Douglas Roberto Benini, aprovada pelo Plenário. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 842
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de legislação anterior que especifica e providências correlatas. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 845
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei n.º 2.339 de 14 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 846
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2021 (dois mil e vinte e um). - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: João Mello
Protocolo: 865
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da denominação dos loteamentos residenciais Jardim Bela Vista I e II. - |
Matéria lida Solicitada urgência pelo Vereador João de Mello, aprovada pelo Plenário, incluída na Ordem do Dia. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Custódio
Protocolo: 872
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação do espaço de preservação das abelhas nativas, localizado na Praça João Abdala. - |
Matéria lida Solicitada urgência pelo Vereador João Custódio da Silva, aprovada pelo Plenário, incluída na Ordem do Dia. |
| 8 |
Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Requerimento nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Marcelo Camargo
Protocolo: 868
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal cópia do Pregão Presencial nº 41/2020. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 869
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações sobre processos licitatórios que especifica. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 870
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações sobre os recursos destinados ao preparo de merenda para os alunos da rede municipal de ensino - |
Matéria lida |
| 12 |
Indica ao Executivo Municipal providências junto aos órgãos competentes para que sejam instaladas placas de sinalização na Rodovia Juventino Patriarca. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de reparos na ponte da Estrada Vicinal Kazuyoshi Kurita. - |
Matéria lida |