1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2020
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 837
|
Dispõe sobre inclusão no Código Tributário Municipal de dispositivo legal que especifica e providências correlatas.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2020
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 803
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Solicitada urgência pelo Prefeito Douglas Roberto Benini, aprovada pelo Plenário.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2020
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 842
|
Dispõe sobre a alteração de legislação anterior que especifica e providências correlatas.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2020
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 845
|
Dispõe sobre alterações na Lei n.º 2.339 de 14 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2020
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 846
|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2021 (dois mil e vinte e um).
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2020
Autor: João Mello
Número de Protocolo: 865
|
Dispõe sobre alteração da denominação dos loteamentos residenciais Jardim Bela Vista I e II.
|
Matéria lida
Obs.: Solicitada urgência pelo Vereador João de Mello, aprovada pelo Plenário, incluída na Ordem do Dia.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2020
Autor: Custódio
Número de Protocolo: 872
|
Dispõe sobre denominação do espaço de preservação das abelhas nativas, localizado na Praça João Abdala.
|
Matéria lida
Obs.: Solicitada urgência pelo Vereador João Custódio da Silva, aprovada pelo Plenário, incluída na Ordem do Dia.
|
8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Autor: Trajano
Número de Protocolo: 871
|
Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
9 - Requerimento nº 23 de 2020
Autor: Marcelo Camargo
Número de Protocolo: 868
|
Requer do Executivo Municipal cópia do Pregão Presencial nº 41/2020.
|
Matéria lida
|
10 - Requerimento nº 24 de 2020
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 869
|
Requer do Executivo Municipal informações sobre processos licitatórios que especifica.
|
Matéria lida
|
11 - Requerimento nº 25 de 2020
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 870
|
Requer do Executivo Municipal informações sobre os recursos destinados ao preparo de merenda para os alunos da rede municipal de ensino
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 18 de 2020
Autor: Custódio
Número de Protocolo: 866
|
Indica ao Executivo Municipal providências junto aos órgãos competentes para que sejam instaladas placas de sinalização na Rodovia Juventino Patriarca.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 19 de 2020
Autor: Custódio
Número de Protocolo: 867
|
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de reparos na ponte da Estrada Vicinal Kazuyoshi Kurita.
|
Matéria lida
|
