Lei Ordinária nº 2.437, de 25 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2437
Ano
2020
Data
25/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública a "Congregação Mariana Nossa Senhora das Dores de Itaporanga" e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Declaração de Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica