Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estabelece as Diretrizes Curriculares Regionais e providências correlatas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Marcelo Camargo, Trajano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificío e artefatos pirotécnicos que produzam estampido no Município de Itaporanga, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito do aparelho de Radiografia (Raio-X) que especifica. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 4 |
Requerimento nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Executivo Municipal informações a respeito da ETEC Profª Terezinha Monteiro dos Santos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Executivo Municipal informações sobre a celebração de convênio com a Receita Federal do Brasil. - - |
Aprovada por unanimidade |