Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2020 - 20:00
Encerramento: 02/03/2020 - 20:12



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Mesa Diretora
Presidente: Trajano / PSDB
Vice-Presidente: Marcelo Camargo / PPS
Primeiro-Secretário: Josivam Dias / PSDB
Segundo-Secretário: João Piá / PPS



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Ambulância / PL
Custódio / MDB
Fábio Benini / SOLIDARIEDADE
Gerson Viana / PSB
Josivam Dias / PSDB
João Mello / PHS
João Piá / PPS
Marcelo Camargo / PPS
Trajano / PSDB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2020, aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2020
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração de legislação anterior que especifica e providências correlatas.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2020
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.314 de 24 de março de 2017 e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 4 de 2020
Autor: Marcelo Camargo
Requer do Executivo Municipal informações a respeito do aparelho de Radiografia (Raio-X) que especifica.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 5 de 2020
Autor: Carlinhos Ambulância
Requer do Executivo Municipal informações a respeito da ETEC Profª Terezinha Monteiro dos Santos.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 6 de 2020
Autor: Carlinhos Ambulância
Requer do Executivo Municipal informações sobre a celebração de convênio com a Receita Federal do Brasil.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 4 de 2020
Autor: Marcelo Camargo
Reitera Indicação ao Executivo Municipal providências para ordenar o tráfego de veículos em ruas da cidade.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 5 de 2020
Autor: Marcelo Camargo
Reitera Indicação ao Executivo Municipal providências para alteração de nível salarial de servidores públicos municipais.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 6 de 2020
Autor: Carlinhos Ambulância
Indica ao Executivo Municipal providências junto ao Governo Estadual para realização de reforma na Delegacia de Polícia de Itaporanga.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 7 de 2020
Autor: Carlinhos Ambulância
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de reparos na Escola Municipal Coronel Vicente Russo do Amaral.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Ambulância / PL
Custódio / MDB
Fábio Benini / SOLIDARIEDADE
Gerson Viana / PSB
Josivam Dias / PSDB
João Mello / PHS
João Piá / PPS
Marcelo Camargo / PPS
Trajano / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2019
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Estabelece as Diretrizes Curriculares Regionais e providências correlatas.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2020
Autores: Marcelo Camargo, Trajano
Dispõe sobre o proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificío e artefatos pirotécnicos que produzam estampido no Município de Itaporanga, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 4 de 2020
Autor: Marcelo Camargo
Requer do Executivo Municipal informações a respeito do aparelho de Radiografia (Raio-X) que especifica.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 5 de 2020
Autor: Carlinhos Ambulância
Requer do Executivo Municipal informações a respeito da ETEC Profª Terezinha Monteiro dos Santos.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 6 de 2020
Autor: Carlinhos Ambulância
Requer do Executivo Municipal informações sobre a celebração de convênio com a Receita Federal do Brasil.
Aprovada por unanimidade