Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Josivam Dias, João Piá, Marcelo Camargo, Trajano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Legislativo de Itaporanga/SP a celebrar convênio com o Banco do Brasil para viabilizar empréstimos com consignação em folha de pagamento, e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leilão e providências correlatas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal da Educação e providências correlatas. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Parecer do Tribunal de Contas do Est. de SP nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Processo Eletrônico TC-6408.989.16-8 contendo o Parecer Prévio relativo às contas do exercício de 2017 do Poder Executivo. - - |
Aprovada por maioria simples |