1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Autores: Josivam Dias, João Piá, Marcelo Camargo, Trajano
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Autoriza o Poder Legislativo de Itaporanga/SP a celebrar convênio com o Banco do Brasil para viabilizar empréstimos com consignação em folha de pagamento, e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2019
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leilão e providências correlatas.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2020
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal da Educação e providências correlatas.
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Aprovada por maioria simples
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4 - Parecer do Tribunal de Contas do Est. de SP nº 2 de 2019
Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
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Processo Eletrônico TC-6408.989.16-8 contendo o Parecer Prévio relativo às contas do exercício de 2017 do Poder Executivo.
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Aprovada por maioria simples
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