Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas.

Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas.

Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas.

Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas.

Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas.

Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargo e dá outras providências.

Dispõe sobre extinção de cargos de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargos e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de denominação de cargo que especifica e providências correlatas.

Dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 067/2009 - CTM, e dá outras providências.

Dispõe sobre atribuições de cargos de provimento efetivo que especifica e providências correlatas.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 067/2009 - CTM, e dá outras providências.

Dispõe sobre atribuições de cargos de provimento efetivo que especifica e providências correlatas.

Dispõe sobre atribuições de cargos de provimento efetivo que especifica e providências correlatas.

Dispõe sobre atribuições de cargos de provimento efetivo que especifica e providências correlatas.

Dispõe sobre alteração de denominação de cargo que especifica e providências correlatas.

Dispõe sobre alteração de denominação de cargo que especifica e providências correlatas.

Dispõe sobre alteração de dispositivos legais que especifica e providências correlatas.

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos ativos e inativos no Poder Executivo, e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração em legislação anterior que especifica e providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2018.

Dispõe sobre a alteração em legislação anterior que especifica e providências correlatas.

Cria o calendário oficial de eventos do Município e feriados municipais de Itaporanga e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos municipais e dá outras providências.

Cria o Programa de Organizações Sociais do Município de Itaporanga, que dispõe sobre a qualificação de Entidades como Organizações Sociais e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a ceder espaço determinado para instalação fibra ótica na cidade de Itaporanga-SP e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para Secretaria Municipal de Saúde e providências correlatas.

Dispõe sobre autorização para aquisição de veiculo para a Secretaria Municipal de Educação e providências correlatas.

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo celebrar Convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo SAA e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de legislação anterior que especifica e providências correlatas.

Dispõe sobre alteração da lei anterior que especifica e providências correlatas.

Dispõe sobre autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienar esses bens através de leilão e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2018.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração dos orçamentos do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações previsto na lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para Secretaria Municipal de Saúde e providências correlatas.

Dispõe sobre a autorização legislativa para decretar de utilidade pública área que especifica para fins de desapropriação e providências correlatas.

Autoriza a concessão de Cestas Básicas de Alimentos e Vale Gás para os coletores associados de Materiais Recicláveis de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2018.

Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para Secretaria Municipal de Saúde e providências correlatas.

Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Educação de Itaporanga - FME e dá outras providências.

Dispõe sobre nova disciplina do Conselho Municipal de Turismo e providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2018.

Dispõe sobre nova disciplina do Fundo Social de Solidariedade e providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de legislação anterior que especifica e providências correlatas.

Dispõe sobre alteração nas Leis 2.340/17 (Lei de Diretrizes Orçamentária para exercício de 2018), Lei 2.341/17 (Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018) e Lei 2.365/18 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019) que especifica e providências correlatas.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga, para o exercício de 2019 (dois mil e dezenove).