Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargo e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2017
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Propõe critérios orientadores para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da politica pública de Assistência Social. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2017
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração em legislação anterior que especifica e providências correlatas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2018. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Institui a Tribuna livre na Câmara Municipal de Itaporanga, e dá outras providências. - - |
Rejeitada |
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| 6 |
Requer do Executivo Municipal cópias e informações a respeito do evento de carnaval "Itapôfolia". - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre prestações de contas. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre contrato e repasse de verbas à instituição filantrópica Coração de Maria. - - |
Aprovada por unanimidade |