1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargo e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2017
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
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Propõe critérios orientadores para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da politica pública de Assistência Social.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2017
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a alteração em legislação anterior que especifica e providências correlatas.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2018.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Resolução nº 6 de 2017
Autor: Trajano
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Institui a Tribuna livre na Câmara Municipal de Itaporanga, e dá outras providências.
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Rejeitada
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6 - Requerimento nº 4 de 2018
Autor: Trajano
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Requer do Executivo Municipal cópias e informações a respeito do evento de carnaval "Itapôfolia".
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 5 de 2018
Autor: Trajano
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Requer do Executivo Municipal informações sobre prestações de contas.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 6 de 2018
Autor: Custódio
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Requer do Executivo Municipal informações sobre contrato e repasse de verbas à instituição filantrópica Coração de Maria.
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Aprovada por unanimidade
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