Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração em legislação anterior que especifica e providências correlatas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2017
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Itaporanga-SP a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências. - - |
Requerido para Vista |
| 3 |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito da academia ao ar livre do CDHU. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Requer do Executivo Municipal cópias do processo licitatório referente à terceirização do transporte escolar. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Requer do Executivo Municipal cópias e informações a respeito dos gastos com combustível referente aos anos de 2016 e 2017. - - |
Aprovada por unanimidade |