1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargo e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2017
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre reestruturação dos Regimes de Adiantamento e Diárias e providências correlatas.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2017
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
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Propõe critérios orientadores para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da politica pública de Assistência Social.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2017
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a alteração em legislação anterior que especifica e providências correlatas.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a alteração em legislação anterior que especifica e providências correlatas.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2018.
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Matéria não votada
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8 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2017
Autores: Trajano, Josivam Dias, João Piá, Marcelo Camargo
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Acrescenta dispositivo ao Artigo 123 da Lei Orgânica e adota outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Resolução nº 6 de 2017
Autor: Trajano
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Institui a Tribuna livre na Câmara Municipal de Itaporanga, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 98 de 2017
Autor: Trajano
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Indica ao Executivo Municipal providências para apresentar Projeto de Lei Complementar alterando dispositivo do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaporanga.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 1 de 2018
Autor: Gerson Viana
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Indica ao Executivo Municipal providências para fornecer café da manhã aos funcionários municipais.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 2 de 2018
Autor: Gerson Viana
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Indica ao Executivo Municipal providências para reparos no Estádio do Bairro Campinho.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 3 de 2018
Autor: João Piá
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Indica ao Executivo Municipal providências para patrolamento e cascalhamento em estrada de acesso ao Bairro Capituva.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 4 de 2018
Autor: João Piá
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Indica ao Executivo Municipal providências para colocação de pedras graúdas na passagem da Água das Canas.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 6 de 2018
Autor: Custódio
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Indica ao Executivo Municipal providências para construção de ciclovia em ruas que especifica.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 7 de 2018
Autor: Custódio
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Indica ao Executivo Municipal providências para construção de cobertura na Rua São João, em frente à Praça João Abdallah.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Requerimento nº 1 de 2018
Autor: Custódio
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Requer do Executivo Municipal informações a respeito da academia ao ar livre do CDHU.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 2 de 2018
Autor: Trajano
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Requer do Executivo Municipal cópias do processo licitatório referente à terceirização do transporte escolar.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 3 de 2018
Autor: Trajano
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Requer do Executivo Municipal cópias e informações a respeito dos gastos com combustível referente aos anos de 2016 e 2017.
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Matéria não votada
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20 - Moção nº 1 de 2018
Autores: Carlinhos Ambulância, Custódio, Fábio Benini, Gerson Viana, Josivam Dias, João Mello, João Piá, Marcelo Camargo, Trajano
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À família da senhora Michiko Hamamoto, pelo seu falecimento.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Moção nº 2 de 2018
Autores: Carlinhos Ambulância, Custódio, Fábio Benini, Gerson Viana, Josivam Dias, João Mello, João Piá, Marcelo Camargo, Trajano
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À família do senhor João Batista Queimado, pelo seu falecimento.
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Aprovada por unanimidade
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