Pesquisar Matéria Legislativa

Dá nova redação ao art.19.

Acrescenta dispositivo ao Artigo 123 da Lei Orgânica e adota outras providências.

Altera dispositivos do Estatuto do Magistério Público Municipal de Itaporanga - Plano de Carreira e Remuneração.

Dispõe sobre modificação de carga horária que especifica e estabelece providências correlatas.

Dispõe sobre criação de cargo em comissão que especifica e providências correlatas.

Dispõe sobre criação de cargo em comissão que especifica e providências correlatas.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 067/2009 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de número de vagas de cargo, e dá outras providências.

Dispõe sobre criação de cargo em comissão que especifica e providências correlatas.

Dispõe sobre criação de Secretaria que especifica e providências correlatas.

Dispõe sobre extinção e criação de Secretarias que especifica e providências correlatas.

Dispõe sobre alteração de denominação de cargo que especifica e providências correlatas.

Dispõe sobre alterações no Plano Diretor Participativo e providências correlatas.

Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Turismo do Município de Itaporanga-SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos Servidores Públicos ativos e inativos do Poder Executivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre admissão, sem vínculo empregatício, de estudantes de nível superior como estagiários, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

Dispõe sobre reestruturação de Regime de Adiantamento e Concessão de Diárias e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário para transporte aos estudantes de cursos técnicos e universitários do Município de Itaporanga e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2017.

Autoriza o Poder Executivo a agir sobre a politica de controle de natalidade de cães e gatos no Município de Itaporanga e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares por anulação e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares por anulação e dá outras providências.

Autoriza o Município de Itaporanga a celebrar convênio com a Associação Itarareense de Ensino Ltda, e dá outras providências.

Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares por anulação, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos municipais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar uma sala municipal a fim de viabilizar criação de Polo Base da Aldeia Indígena Tekoá Porã na cidade de Itaporanga, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com alimentação de pacientes transportados em veículos coletivos pela Prefeitura para atendimento de saúde em outros municípios e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2017.

Autoriza o Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, a celebrar convênios com a Fundação para Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaporanga, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Turismo do Município de Itaporanga, Estado de São Paulo revoga legislação anterior e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração dos orçamentos do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Fixa o valor de tarifa para utilização de ambulância do Município em eventos particulares e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar Contrato de Cessão de Direito Real de Uso de Bem Público do Município com a Associação Itaporanguense Protetores dos Animais (AIPA).

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2018 (dois mil e dezoito).

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder excepcionalmente em finais de semana e feriados transporte público coletivo, a fim de atender ao interesse público e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização legislativa para decretar de utilidade pública área que especifica para fins de desapropriação e providências correlatas.

Dispõe sobre reestruturação dos Regimes de Adiantamento e Diárias e providências correlatas.

Dispõe sobre o regulamento do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), no Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Institui no Município de Itaporanga-SP a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.

Propõe critérios orientadores para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da politica pública de Assistência Social.

Autoriza o Município de Itaporanga-SP a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração em legislação anterior que especifica e providências correlatas.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga no exercício de 2018, nos moldes do art. 84, parágrafo único, inciso II da Lei 13.019/2014.

Dispõe sobre a revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo.