Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2017
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Itaporanga a celebrar convênio com a Associação Itarareense de Ensino Ltda, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2017
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e providências correlatas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o funcionário Sidinei Miguel Proença. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre pedras utilizadas no Município. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o proprietário do terreno situado na Rua Dr. Felipe Vita, n.º 1564 esquina com a Rua Pedro Alcântara de Moraes e sobre providências ou eventuais notificações para manutenção da calçada do referido terreno. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o proprietário do imóvel situado na Rua Dr. Felipe Vita, n.º 1364, esquina com a Rua XV de Novembro e sobre providências ou eventuais notificações para manutenção ou isolamento do referido imóvel por questões de segurança. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. Jamil Marques Queiroz, pelo seu falecimento. - - |
Aprovada por unanimidade |