Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/06/2017 - 20:03
Encerramento: 19/06/2017 - 21:21



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Camargo / PPS
Vice-Presidente: João Piá / PPS
Primeiro-Secretário: Custódio / MDB
Segundo-Secretário: Trajano / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Custódio / MDB
Fábio Benini / SOLIDARIEDADE
Gerson Viana / PSB
Josivam Dias / PSDB
João Mello / PHS
João Piá / PPS
Marcelo Camargo / PPS
Trajano / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Carlinhos Ambulância Enfermidade Sessão



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2017, aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 17 de 2017
Autor: Trajano
Requer do Executivo Municipal informações sobre o funcionário Sidinei Miguel Proença.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 18 de 2017
Autor: Trajano
Requer do Executivo Municipal informações sobre pedras utilizadas no Município.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 22 de 2017
Autor: Custódio
Requer do Executivo Municipal informações sobre o proprietário do terreno situado na Rua Dr. Felipe Vita, n.º 1564 esquina com a Rua Pedro Alcântara de Moraes e sobre providências ou eventuais notificações para manutenção da calçada do referido terreno.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 23 de 2017
Autor: Custódio
Requer do Executivo Municipal informações sobre o proprietário do imóvel situado na Rua Dr. Felipe Vita, n.º 1364, esquina com a Rua XV de Novembro e sobre providências ou eventuais notificações para manutenção ou isolamento do referido imóvel por questões de segurança.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 58 de 2017
Autor: Custódio
Indica ao Executivo Municipal providências para a contratação ou designação de servidor para o cargo de calceteiro, bem como de auxiliar de creche.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 59 de 2017
Autor: Custódio
Indica ao Executivo Municipal providências para adequar o horário dos guardas municipais, bem como o fornecimento de vestimentas para estes profissionais, garis e outros.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 60 de 2017
Autor: Marcelo Camargo
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um redutor de velocidade na Rua Rui Bench próxima à Creche Municipal, no bairro Rio Verde.
Aprovada por unanimidade
8 - Moção nº 13 de 2017
Autor: Gerson Viana
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. Jamil Marques Queiroz, pelo seu falecimento.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Custódio / MDB
Fábio Benini / SOLIDARIEDADE
Gerson Viana / PSB
Josivam Dias / PSDB
João Mello / PHS
João Piá / PPS
Marcelo Camargo / PPS
Trajano / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2017
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Autoriza o Município de Itaporanga a celebrar convênio com a Associação Itarareense de Ensino Ltda, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2017
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e providências correlatas.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 17 de 2017
Autor: Trajano
Requer do Executivo Municipal informações sobre o funcionário Sidinei Miguel Proença.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 18 de 2017
Autor: Trajano
Requer do Executivo Municipal informações sobre pedras utilizadas no Município.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 22 de 2017
Autor: Custódio
Requer do Executivo Municipal informações sobre o proprietário do terreno situado na Rua Dr. Felipe Vita, n.º 1564 esquina com a Rua Pedro Alcântara de Moraes e sobre providências ou eventuais notificações para manutenção da calçada do referido terreno.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 23 de 2017
Autor: Custódio
Requer do Executivo Municipal informações sobre o proprietário do imóvel situado na Rua Dr. Felipe Vita, n.º 1364, esquina com a Rua XV de Novembro e sobre providências ou eventuais notificações para manutenção ou isolamento do referido imóvel por questões de segurança.
Aprovada por unanimidade
7 - Moção nº 13 de 2017
Autor: Gerson Viana
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. Jamil Marques Queiroz, pelo seu falecimento.
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fábio Benini / SOLIDARIEDADE

2 - Custódio / MDB

3 - Josivam Dias / PSDB

4 - Trajano / PSDB