Lei Ordinária nº 2.326, de 14 de julho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2326
Ano
2017
Data
14/07/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar uma sala municipal a fim de viabilizar criação de Polo Base da Aldeia Indígena Tekoá Porã na cidade de Itaporanga, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Bens Públicos
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Anexos Norma Jurídica