SAPL - Câmara Municipal de Itaporanga SP

Total de Matérias da Ordem do Dia: 8

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 10 de 2017 Processo: - Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre alterações no Plano Diretor Participativo e providências correlatas. - -	Aprovada por unanimidade
2	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 11 de 2017 Processo: - Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Turismo do Município de Itaporanga-SP e dá outras providências. - -	Aprovada por unanimidade
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2017 Processo: - Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaporanga, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. - -	Aprovada por unanimidade
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2017 Processo: - Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração dos orçamentos do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. - -	Aprovada por unanimidade
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2017 Processo: - Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2018 (dois mil e dezoito). - -	Aprovada por unanimidade
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2017 Processo: - Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre o regulamento do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), no Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, e dá outras providências. - -	Aprovada por unanimidade
7	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2017 Processo: - Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	Autoriza o Município de Itaporanga-SP a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. - -	Aprovada por unanimidade
8	Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2017 Processo: - Autor: Trajano Protocolo: - Turno: - Texto original	Altera dispositivos do Estatuto do Magistério Público Municipal de Itaporanga - Plano de Carreira e Remuneração. - -	Rejeitada

Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)