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Dispõe sobre alterações na Lei n.º 2.484, de 05 de novembro de 2021 (Plano Plurianual 2022/2025) e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei n.º 2.509, de 22 de julho de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023) e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Escola Júlio Gonçalves de Oliveira e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a ceder espaço público e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga no exercício de 2023, nos moldes do art. 84, parágrafo único, inciso II da Lei 13.019/2014.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência do Idoso, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de estrada rural que especifica e providências correlatas.

Dispõe sobre a denominação de estrada rural que especifica e providências correlatas.

Dispõe sobre o adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, diárias e despesas de viagem no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Leonel Freitas de Carvalho.

Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2019.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito Itaporanguense ao Senhor Marcos Renê de Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito Itaporanguense ao Senhor Cassiano Campos Godoi.

Requer do Executivo Municipal cópia dos registros de ponto dos servidores da Saúde.

Requer do Executivo Municipal informações sobre a distribuição dos valores residuais do Fundeb.

Requer do Executivo Municipal informações sobre a recomposição de poder aquisitivo dos servidores.

Requer do Executivo Municipal informações sobre o andamento das obras de recapeamento de diversas ruas.

Requer do Executivo Municipal informações sobre o funcionamento dos PSFs de nossa cidade.

Requer do Executivo Municipal informações sobre o valor gasto na limpeza do terreno onde será construído o novo prédio da Prefeitura Municipal.

Requer do Executivo Municipal informações acerca da construção de academia ao ar livre e playground no Conjunto Habitacional Dom Estevam Stork.

Requer do Executivo Municipal informações sobre o prédio da Escola Municipal do Bairro São Sebastião.

Requer do Executivo Municipal informações sobre a instalação de um Posto de Saúde no Bairro Cruzeirão.

Requer do Executivo Municipal informações sobre as providências adotadas pela Administração com vistas a solucionar os problemas encontrados no sistema de drenagem da Rua Alzira de Oliveira Amaral.

Requer do Executivo Municipal informações acerca da aquisição de ônibus para transporte de estudantes de cursos técnicos e universitários.

Requer do Executivo Municipal informações acerca da Creche / Escola Indígena localizada na Aldeia Tekoá Porã.

Requer do Executivo Municipal informações sobre as máquinas motoniveladora e retroescavadeira, ambas localizadas no Barracão da Agricultura.

Requer do Executivo Municipal informações sobre veículos da frota municipal.

Requer do Executivo Municipal informações sobre o adicional por tempo de serviço - quinquênio dos servidores da Saúde.

Requer do Executivo Municipal informações sobre as providências adotadas pela Administração com vistas a solucionar os apontamentos do Tribunal de Contas nos autos do processo TC-4506.989.19-3, que versa sobre as contas do Poder Executivo referentes ao exercício financeiro de 2019.

Requer do Executivo Municipal informações sobre o convênio para execução de obras de pavimentação na estrada que liga o Bairro Santo Antônio à balsa do Bairro São Sebastião.

Requer do Executivo Municipal informações sobre a destinação dada às ferragens retiradas da escada da antiga prefeitura municipal.

Requer do Executivo Municipal cópia do contrato celebrado com empresa especializada para prestação de serviços de coleta seletiva da fração passível de reciclagem dos resíduos sólidos urbanos.

Requer do Executivo Municipal informações sobre a Secretaria Municipal de Esportes.

Requer do Executivo Municipal informações sobre a instalação de traves nos campos de futebol society dos Bairros dos Silvas, Coqueirinho e Cruzeirão.

Requer do Executivo Municipal informações sobre a manutenção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

Requer do Executivo Municipal informações sobre todas as máquinas do tipo motoniveladora e retroescavadeira pertencentes à frota municipal.

Requer do Executivo Municipal informações sobre o Programa de Microcrédito Banco do Povo Paulista.

Requer do Executivo Municipal informações sobre as peças utilizadas na manutenção da frota municipal.

Requer do Executivo Municipal informações acerca das despesas de locomoção dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Requer do Executivo Municipal cópia do contrato da última licitação realizada para aquisição de gêneros alimentícios utilizados na preparação da merenda escolar.

Requer do Executivo Municipal informações sobre a Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente.

Requer do Executivo Municipal informações sobre inscrição de atleta da equipe Chácara Santa Paulina no 29º Campeonato Municipal de Futebol.

Requer do Executivo Municipal informações sobre a execução de reforma no piso da quadra do Conjunto Poliesportivo José Corrêa de Moraes.

Requer do Executivo Municipal informações sobre a execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município.

Requer do Executivo Municipal informações sobre a contratação de empresa para instalação de galerias de captação de águas pluviais no Bairro Campinho.

Requer do Executivo Municipal informações sobre a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA.