Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre adequação da remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica no Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, em conformidade com a Portaria nº 67, de 4 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação, e dá outras providências. - - Regime de Urgência
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar, em favor do Município, o imóvel que especifica, cujo domínio direto pertence a particular. - - Regime de Urgência
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva localizada na Rua XV de Novembro, edificada na área institucional do loteamento Emboava e dá outras providências. - - Regime de Urgência
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando Assistência
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações sobre a manutenção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando Assistência
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações sobre todas as máquinas do tipo motoniveladora e retroescavadeira pertencentes à frota municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |