Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar contrato de cessão de direito real de uso de bem público do Município com a Associação Mão Amiga Comunitária do Bairro Cruzeirinho. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2022 | Proposição aprovada | 03/10/2022 - Regime de Urgência
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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Cria a Secretaria Municipal de Defesa Civil (SEMDEC) do Município de Itaporanga/SP e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 14 de 2022 | Proposição aprovada | 03/10/2022 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a execução de reforma no piso da quadra do Conjunto Poliesportivo José Corrêa de Moraes. - Requerimento nº 30 de 2022 | Proposição aprovada | 03/10/2022 - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município. - Requerimento nº 31 de 2022 | Proposição aprovada | 03/10/2022 - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a contratação de empresa para instalação de galerias de captação de águas pluviais no Bairro Campinho. - Requerimento nº 32 de 2022 | Proposição aprovada | 03/10/2022 - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA. - Requerimento nº 33 de 2022 | Proposição aprovada | 03/10/2022 - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Requerimento nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando Assistência
Protocolo: 404
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações sobre as providências adotadas com vistas a solucionar os problemas na infraestrutura da Escola Municipal Prof. Júlio Gonçalves de Oliveira, apresentados através da Indicação nº 77/2021. - Requerimento nº 34 de 2022 | Proposição aprovada | 03/10/2022 - |
Aprovada por unanimidade |