Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/10/2022 - 19:01
Encerramento: 03/10/2022 - 22:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fábio Benini / REP
Vice-Presidente: Carlinhos Ambulância / CID
Primeiro-Secretário: Nilton Piá / CID
Segundo-Secretário: Fernando Assistência / PSL



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Ambulância / CID
Dr. José Carlos / PSDB
Fernando Assistência / PSL
Fábio Benini / REP
Gerson Viana / AVAN
Nilton Piá / CID
Renilson Queiroz / REP
Robison / PSDB
Sérgio Benck / AVAN






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2022, aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2022
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 393
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar contrato de cessão de direito real de uso de bem público do Município com a Associação Mão Amiga Comunitária do Bairro Cruzeirinho.
Matéria lida

Obs.: Requerido regime de urgência pelo Vereador Fernando Marques, aprovado por unanimidade, matéria incluída na Ordem do Dia.
2 - Requerimento nº 30 de 2022
Autor: Robison
Número de Protocolo: 396
Requer do Executivo Municipal informações sobre a execução de reforma no piso da quadra do Conjunto Poliesportivo José Corrêa de Moraes.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 31 de 2022
Autor: Sérgio Benck
Número de Protocolo: 397
Requer do Executivo Municipal informações sobre a execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 32 de 2022
Autor: Gerson Viana
Número de Protocolo: 400
Requer do Executivo Municipal informações sobre a contratação de empresa para instalação de galerias de captação de águas pluviais no Bairro Campinho.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 33 de 2022
Autor: Gerson Viana
Número de Protocolo: 401
Requer do Executivo Municipal informações sobre a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 34 de 2022
Autor: Fernando Assistência
Número de Protocolo: 404
Requer do Executivo Municipal informações sobre as providências adotadas com vistas a solucionar os problemas na infraestrutura da Escola Municipal Prof. Júlio Gonçalves de Oliveira, apresentados através da Indicação nº 77/2021.
Matéria lida
7 - Indicação nº 69 de 2022
Autores: Robison, Sérgio Benck
Número de Protocolo: 394
Indica ao Executivo Municipal a contratação de um pedreiro para a Secretaria Municipal de Educação.
Matéria lida
8 - Indicação nº 70 de 2022
Autor: Sérgio Benck
Número de Protocolo: 395
Indica ao Executivo Municipal providências para implantação de uma Casa de Apoio aos pacientes em tratamento oncológico no Hospital Amaral Carvalho, localizado na cidade de Jaú/SP.
Matéria lida
9 - Indicação nº 71 de 2022
Autor: Nilton Piá
Número de Protocolo: 398
Indica ao Executivo Municipal providências para construção de uma praça no Bairro da Onça, especificamente no local onde será instalada uma academia ao ar livre.
Matéria lida
10 - Indicação nº 72 de 2022
Autor: Nilton Piá
Número de Protocolo: 399
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um redutor de velocidade na Avenida Santa Cruz, nas proximidades nº 1.120.
Matéria lida
11 - Indicação nº 73 de 2022
Autor: Fernando Assistência
Número de Protocolo: 402
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de serviços de melhoria no campo de futebol do Bairro Rio Verde.
Matéria lida
12 - Indicação nº 74 de 2022
Autor: Fernando Assistência
Número de Protocolo: 403
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de serviços de melhoria na Vila São Pedro.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Ambulância / CID
Dr. José Carlos / PSDB
Fernando Assistência / PSL
Fábio Benini / REP
Gerson Viana / AVAN
Nilton Piá / CID
Renilson Queiroz / REP
Robison / PSDB
Sérgio Benck / AVAN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2022
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 393
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar contrato de cessão de direito real de uso de bem público do Município com a Associação Mão Amiga Comunitária do Bairro Cruzeirinho.


Obs.: Regime de Urgência
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 14 de 2022
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 367
Cria a Secretaria Municipal de Defesa Civil (SEMDEC) do Município de Itaporanga/SP e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 30 de 2022
Autor: Robison
Número de Protocolo: 396
Requer do Executivo Municipal informações sobre a execução de reforma no piso da quadra do Conjunto Poliesportivo José Corrêa de Moraes.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 31 de 2022
Autor: Sérgio Benck
Número de Protocolo: 397
Requer do Executivo Municipal informações sobre a execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 32 de 2022
Autor: Gerson Viana
Número de Protocolo: 400
Requer do Executivo Municipal informações sobre a contratação de empresa para instalação de galerias de captação de águas pluviais no Bairro Campinho.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 33 de 2022
Autor: Gerson Viana
Número de Protocolo: 401
Requer do Executivo Municipal informações sobre a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 34 de 2022
Autor: Fernando Assistência
Número de Protocolo: 404
Requer do Executivo Municipal informações sobre as providências adotadas com vistas a solucionar os problemas na infraestrutura da Escola Municipal Prof. Júlio Gonçalves de Oliveira, apresentados através da Indicação nº 77/2021.
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação