Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre alterações na Lei n.º 2.339 de 14 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei n.º 2.405 de 3 de julho de 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020) e dá outras providências.

Reestrutura no Município de Itaporanga-SP a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e providências correlatas.

Dispõe sobre autorização legislativa para decretação de utilidade pública de áreas que especifica para fins de desapropriação e providências correlatas.

Dispõe sobre consolidação de legislação anterior sobre vias e espaços públicos centrais urbanos e providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do Serviço Funerário no Município e providências correlatas.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga no exercício de 2020, nos moldes do art. 84, parágrafo único, inciso II da Lei 13.019/2014.

Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leilão e providências correlatas.

Estabelece as Diretrizes Curriculares Regionais e providências correlatas.

Dispõe sobre a revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo.

Dá nova redação aos Arts. 11 e 13 da Lei nº 2.194, de 04/06/2013.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.194, de 04/06/2013.

Dispõe sobre denominação do Terminal Rodoviário Municipal e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Meninos da Bola de Itaporanga - SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de vias públicas rurais, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de vias públicas rurais, e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaporanga SP a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção, Controle e Combate à Diabetes.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaporanga SP a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção, Controle e Combate à Diabetes.

Proíbe o comércio, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Munícipio de Itaporanga, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de ponte em estrada vicinal do Município de Itaporanga SP.

Institui no Município de Itaporanga SP a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção, Controle e Combate à Diabetes.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Ailton Carlos da Silva.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Durval Batista.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Eduardo Francisco.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Dr. Jorge Cardoso de Oliveira.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Honorária Itaporanguense à Senhora Maria José Gonçalves El Kassis.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Dr. Pablo Faria de Oliveira.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Pedro Eugênio de Carvalho.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Dr. Rubens César Garcia Jorge.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Waldemar Ramos Júnior.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Marcelo José Messias.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Dr. Juraci Pereira de Oliveira.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Benemérito Itaporanguense ao Senhor Wilson José Martins.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Benemérito Itaporanguense ao Senhor João Evangelista dos Santos.

Dispõe sobre a Instituição da “Medalha Honrosa Dom Estevam Stork”.

Dispõe sobre a instituição da “Moção de Aplausos e Congratulações Prefeito Hernani Camargo”.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Israel José Gonzaga.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Dr. Demétrio Paulo Morales.

Institui a Tribuna livre na Câmara Municipal de Itaporanga, e dá outras providências.

Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 2/2019

Requer do Executivo Municipal detalhamento de despesa empenhada das Unidades Orçamentárias que descreve.

Requer do Executivo Municipal cópias de licitação referente a serviços de transporte e destinação final de resíduos sólidos, e outras informações.

Requer do Executivo Municipal cópias de licitação referente a aquisição de ônibus circular para transporte de passageiros municipal urbano.

Requer do Executivo Municipal cópias de licitação e contrato referente a serviços de coleta seletiva.

Requer do Executivo Municipal informações a respeito do auxílio pecuniário aos estudantes de cursos técnicos e universitários.

Requer do Executivo Municipal informações a respeito do Pregão Presencial nº 80/2018.

Requer do Executivo Municipal informações a respeito do Pregão Presencial nº 9/2019.

Requer do Executivo Municipal informações a respeito do Pregão Presencial nº 73/2018.