Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2019
Número
12
Data de Apresentação
29/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Município de Itaporanga SP a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção, Controle e Combate à Diabetes.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada