| Normas Jurídicas |
Relacionamentos |
Lei Ordinária nº 2.486, de 05 de novembro de 2021
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento programa do município de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2022 (dois mil e vinte e dois).
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.485, de 05 de novembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.484, de 05 de novembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaporanga, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.480, de 27 de outubro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.476, de 08 de outubro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.475, de 08 de outubro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.469, de 21 de julho de 2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.
Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 2.466, de 22 de junho de 2021
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.465, de 22 de junho de 2021
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.464, de 18 de junho de 2021
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.456, de 23 de fevereiro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.455, de 18 de fevereiro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.453, de 29 de janeiro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.451, de 04 de dezembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei n.º 2.339 de 14 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.448, de 18 de novembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.447, de 18 de novembro de 2020
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2021 (dois mil e vinte e um).
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.446, de 03 de novembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.440, de 08 de outubro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.435, de 26 de agosto de 2020
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.432, de 02 de julho de 2020
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.429, de 16 de abril de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a autorização legislativa para aquisição de imóvel que especifica e providências correlatas.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.417, de 04 de dezembro de 2019
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.416, de 21 de novembro de 2019
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei n.º 2.405 de 3 de julho de 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020) e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.415, de 21 de novembro de 2019
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei n.º 2.339 de 14 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.414, de 21 de novembro de 2019
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga, para o exercício de 2020 (dois mil e vinte).
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.413, de 21 de novembro de 2019
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.406, de 13 de agosto de 2019
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.405, de 03 de julho de 2019
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.404, de 03 de julho de 2019
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.339 de 14 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.397, de 04 de abril de 2019
Ementa:
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2019.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.393, de 25 de março de 2019
Ementa:
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2019.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.392, de 25 de março de 2019
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.383, de 11 de dezembro de 2018
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.339 de 14 de Dezembro de 2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.382, de 11 de dezembro de 2018
Ementa:
Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.365 de 20 de Junho de 2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019) e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.379, de 26 de novembro de 2018
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.378, de 26 de novembro de 2018
Ementa:
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2018.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.377, de 21 de novembro de 2018
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga, para o exercício de 2019 (dois mil e dezenove).
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.376, de 20 de novembro de 2018
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.374, de 06 de setembro de 2018
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.373, de 24 de agosto de 2018
Ementa:
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2018.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.367, de 26 de junho de 2018
Ementa:
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2018.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.365, de 20 de junho de 2018
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração dos orçamentos do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.360, de 06 de junho de 2018
Ementa:
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2018.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.351, de 26 de março de 2018
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.350, de 22 de fevereiro de 2018
Ementa:
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2018.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.341, de 14 de dezembro de 2017
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2018 (dois mil e dezoito).
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.340, de 14 de dezembro de 2017
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração dos orçamentos do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.339, de 14 de dezembro de 2017
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaporanga, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.335, de 31 de outubro de 2017
Ementa:
Dispõe sobre a autorização legislativa para decretar de utilidade pública área que especifica para fins de desapropriação e providências correlatas.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.329, de 11 de agosto de 2017
Ementa:
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2017.
Texto Original
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