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Lei Complementar nº 119, de 27 de junho de 2014

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

119

Ano

2014

Data

27/06/2014

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Itaporanga.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cargos Públicos

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 2.048, de 30 de março de 2009
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 135, de 23 de fevereiro de 2016
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 159, de 27 de maio de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 165, de 28 de novembro de 2019
Norma correlata  Portaria nº 6, de 27 de janeiro de 2022
Norma correlata  Portaria nº 9, de 31 de janeiro de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 185, de 29 de novembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 187, de 28 de dezembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 198, de 04 de janeiro de 2024
 

Anexos Norma Jurídica



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