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MOC 14/2019 - Moção
Ementa: À família do senhor Benedito Aparecido Veiga, pelo seu falecimento.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Carlinhos Ambulância
Custódio
Fábio Benini
Gerson Viana
Josivam Dias
João Mello
João Piá
Marcelo Camargo
Trajano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 15/2019 - Moção
Ementa: À família da senhora Aline Tibúrcio, pelo seu falecimento.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Carlinhos Ambulância
Custódio
Fábio Benini
Gerson Viana
Josivam Dias
João Mello
João Piá
Marcelo Camargo
Trajano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 16/2019 - Moção
Ementa: À família do senhor Ovidio Francisco, pelo seu falecimento.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Carlinhos Ambulância
Custódio
Fábio Benini
Gerson Viana
Josivam Dias
João Mello
João Piá
Marcelo Camargo
Trajano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 17/2019 - Moção
Ementa: À família do senhor Leôncio Alves Ferreira, pelo seu falecimento.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Carlinhos Ambulância
Custódio
Fábio Benini
Gerson Viana
Josivam Dias
João Mello
João Piá
Marcelo Camargo
Trajano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 18/2019 - Moção
Ementa: À família do senhor Isael de Proença, pelo seu falecimento.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Carlinhos Ambulância
Custódio
Fábio Benini
Gerson Viana
Josivam Dias
João Mello
João Piá
Marcelo Camargo
Trajano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 19/2019 - Moção
Ementa: À família da senhora Alice Bernardino de Oliveira, pelo seu falecimento.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Carlinhos Ambulância
Custódio
Fábio Benini
Gerson Viana
Josivam Dias
João Mello
João Piá
Marcelo Camargo
Trajano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 20/2019 - Moção
Ementa: À família do senhor Nelson Rezende, pelo seu falecimento.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Carlinhos Ambulância
Custódio
Fábio Benini
Gerson Viana
Josivam Dias
João Mello
João Piá
Marcelo Camargo
Trajano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 21/2019 - Moção
Ementa: À família do senhor José Maria Martins, pelo seu falecimento.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Carlinhos Ambulância
Custódio
Fábio Benini
Gerson Viana
Josivam Dias
João Mello
João Piá
Marcelo Camargo
Trajano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 22/2019 - Moção
Ementa: À valorização salarial dos Servidores pertencentes ao Quadro de Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:
Trajano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 23/2019 - Moção
Ementa: Ao cantor Alan Gabriel Dionísio, em reconhecimento ao seu talento.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:
Trajano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 24/2019 - Moção
Ementa: Ao cantor Lucas Renan Dionísio, em reconhecimento ao seu talento.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:
Trajano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 25/2019 - Moção
Ementa: Ao cantor Marcelo Siqueira dos Santos, em reconhecimento ao seu talento.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:
Trajano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 26/2019 - Moção
Ementa: À cantora Ana Laura Oliveira dos Santos, em reconhecimento ao seu talento.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:
Trajano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 27/2019 - Moção
Ementa: Ao cantor José Tristão da Silva Filho, em reconhecimento ao seu talento.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:
Trajano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 28/2019 - Moção
Ementa: Ao cantor Orávio Magalhães Ribeiro, em reconhecimento ao seu talento.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:
Trajano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 29/2019 - Moção
Ementa: Ao leiloeiro Antônio Marcos Gonçalves, em reconhecimento ao seu talento.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:
Trajano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 30/2019 - Moção
Ementa: À cantora e professora de música Aparecida Luzia Magalhães Ribeiro, em reconhecimento ao seu talento.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:
Marcelo Camargo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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EME 1/2019 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2019
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Josivam Dias
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Junho de 2019
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2019
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Texto Original
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PTCE 1/2019 - Parecer do Tribunal de Contas do Est. de SP
Ementa: Processo Eletrônico TC-3930.989.16-5 contendo o Parecer Prévio relativo às contas do exercício de 2016 do Poder Executivo.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2019
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2019
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 15, de 06 de junho de 2019
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PTCE 2/2019 - Parecer do Tribunal de Contas do Est. de SP
Ementa: Processo Eletrônico TC-6408.989.16-8 contendo o Parecer Prévio relativo às contas do exercício de 2017 do Poder Executivo.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 18 de fevereiro de 2020
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