Parecer do Tribunal de Contas do Est. de SP nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer do Tribunal de Contas do Est. de SP
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
16/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Processo Eletrônico TC-3930.989.16-5 contendo o Parecer Prévio relativo às contas do exercício de 2016 do Poder Executivo.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada