Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 317
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal - Plano de Carreira de Cargos e Remunerações, e providências correlatas. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do art. 106 da Lei Complementar nº 67/2009 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para aquisição de veículo para a Administração Municipal e providências correlatas. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDIR
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a reutilização das madeiras retiradas da Escola Municipal do bairro Cruzeirão. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Requerimento nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações sobre o déficit no número de servidores dos cargos que especifica. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações sobre o Cemitério Municipal. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indica ao Executivo Municipal providências para aquisição de um caminhão-tanque, visando o combate e controle de princípios de incêndios no Município de Itaporanga. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de reajuste do auxílio pecuniário para transporte dos estudantes de cursos técnicos e universitários do Município de Itaporanga. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de aquisição de um veículo e criação do serviço itinerante de Castração de Animais “Castramóvel”. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica ao Executivo Municipal providências para criação de um sistema de ronda ostensiva com os Agentes de Zeladoria do Patrimônio Público. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indicação nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Assistência
Protocolo: 353
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal providências para alteração do sentido de tráfego da Rua São João, no trecho entre o cruzamento com a Rua 21 de abril até o acesso à Rua Vereador Antônio Pinto Ferreira. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Assistência
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal providências, junto ao Governo do Estado de São Paulo, para a instalação de uma unidade local do Corpo de Bombeiros. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de iluminação pública no entorno do campo de futebol do bairro Cruzeirão. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indicação nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 362
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de sinalização horizontal (tachões refletivos) nos locais que especifica. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de iluminação pública no Bairro dos Silvas e no Bairro dos Remédios. - |
Matéria lida |