1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2021
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 317
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Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal - Plano de Carreira de Cargos e Remunerações, e providências correlatas.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2021
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 334
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Dispõe sobre a alteração do art. 106 da Lei Complementar nº 67/2009 e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2021
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre autorização para aquisição de veículo para a Administração Municipal e providências correlatas.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2021
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 348
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Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MEDIR
Número de Protocolo: 361
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Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 30 de 2021
Autor: Gerson Viana
Número de Protocolo: 360
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Requer do Executivo Municipal informações sobre a reutilização das madeiras retiradas da Escola Municipal do bairro Cruzeirão.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 31 de 2021
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 364
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Requer do Executivo Municipal informações sobre o déficit no número de servidores dos cargos que especifica.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 32 de 2021
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 365
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Requer do Executivo Municipal informações sobre o Cemitério Municipal.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 78 de 2021
Autor: Nilton Piá
Número de Protocolo: 349
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Indica ao Executivo Municipal providências para aquisição de um caminhão-tanque, visando o combate e controle de princípios de incêndios no Município de Itaporanga.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 79 de 2021
Autor: Nilton Piá
Número de Protocolo: 350
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Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de reajuste do auxílio pecuniário para transporte dos estudantes de cursos técnicos e universitários do Município de Itaporanga.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 80 de 2021
Autor: Renilson Queiroz
Número de Protocolo: 351
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Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de aquisição de um veículo e criação do serviço itinerante de Castração de Animais “Castramóvel”.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 81 de 2021
Autor: Renilson Queiroz
Número de Protocolo: 352
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Indica ao Executivo Municipal providências para criação de um sistema de ronda ostensiva com os Agentes de Zeladoria do Patrimônio Público.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 82 de 2021
Autor: Fernando Assistência
Número de Protocolo: 353
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Indica ao Executivo Municipal providências para alteração do sentido de tráfego da Rua São João, no trecho entre o cruzamento com a Rua 21 de abril até o acesso à Rua Vereador Antônio Pinto Ferreira.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 83 de 2021
Autor: Fernando Assistência
Número de Protocolo: 354
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Indica ao Executivo Municipal providências, junto ao Governo do Estado de São Paulo, para a instalação de uma unidade local do Corpo de Bombeiros.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 85 de 2021
Autor: Robison
Número de Protocolo: 359
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Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de iluminação pública no entorno do campo de futebol do bairro Cruzeirão.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 86 de 2021
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 362
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Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de sinalização horizontal (tachões refletivos) nos locais que especifica.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 87 de 2021
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 363
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Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de iluminação pública no Bairro dos Silvas e no Bairro dos Remédios.
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Matéria lida
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