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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.625, de 10 de dezembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação.
Lei Ordinária nº 2.622, de 25 de novembro de 2025
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento programa do Município de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
Lei Ordinária nº 2.621, de 25 de novembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2.620, de 25 de novembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaporanga, para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2.603, de 19 de fevereiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2.597, de 12 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.595, de 03 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.594, de 25 de novembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.583 de 21 de junho de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025) e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.593, de 25 de novembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.484 de 05 de novembro de 2021 (Plano Plurianual 2022/2025) e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.592, de 25 de novembro de 2024
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento programa do município de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.583, de 21 de junho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.577, de 22 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional por anulação e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.574, de 22 de março de 2024
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.564, de 23 de janeiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.562, de 04 de janeiro de 2024
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 2.559, de 15 de dezembro de 2023.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.559, de 15 de dezembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.557, de 12 de dezembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei n.º 2.543, de 22 de junho de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024) e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.556, de 12 de dezembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei n.º 2.484, de 05 novembro de 2021 (Plano Plurianual 2022/2025) e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.555, de 12 de dezembro de 2023
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento programa do município de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.552, de 05 de outubro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.551, de 06 de setembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.550, de 06 de setembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional por anulação e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.549, de 06 de setembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.543, de 22 de junho de 2023
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.541, de 22 de junho de 2023
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.529, de 28 de dezembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei n.º 2.509, de 22 de julho de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023) e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.528, de 28 de dezembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei n.º 2.484, de 05 de novembro de 2021 (Plano Plurianual 2022/2025) e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.527, de 06 de dezembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.526, de 06 de dezembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.525, de 06 de dezembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.522, de 29 de novembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.520, de 16 de novembro de 2022
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento programa do município de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2023 (dois mil e vinte e três).
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.516, de 15 de setembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.514, de 29 de agosto de 2022
Ementa:
Dispõe sobre aumento do valor do Duodécimo a ser transferido ao Poder Legislativo, alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de crédito suplementar no orçamento de 2022, para atender às despesas da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.513, de 29 de agosto de 2022
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.512, de 04 de agosto de 2022
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.511, de 04 de agosto de 2022
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.510, de 04 de agosto de 2022
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.509, de 22 de junho de 2022
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.502, de 03 de maio de 2022
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.501, de 25 de abril de 2022
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.500, de 05 de abril de 2022
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.499, de 22 de março de 2022
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.498, de 22 de março de 2022
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.492, de 03 de dezembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.491, de 03 de dezembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.489, de 17 de novembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.486, de 05 de novembro de 2021
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento programa do município de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2022 (dois mil e vinte e dois).
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.485, de 05 de novembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.484, de 05 de novembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaporanga, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Texto Original