Lei Ordinária nº 2.559, de 15 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2559
Ano
2023
Data
15/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/12/2023
Veículo de Publicação
DOM-0499
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento
- Orçamento - Abertura de Crédito
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.520, de 16 de novembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.562, de 04 de janeiro de 2024
Anexos Norma Jurídica